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| Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro |
Até o momento, pelo menos cinco consórcios já demonstraram interesse em administrar os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Interessados tinham até as 16 horas desta segunda-feira, 18, para entregar seus envelopes, na sede da BM&FBovespa.
A Invepar é uma das empresas que vai participar do leilão. O presidente da empresa, Gustavo Rocha, esteve na manhã desta segunda-feira, 18, na sede da bolsa. Disse que a companhia participará da disputa, mas não revelou com quais parceiras forma o consórcio.
Como a Invepar já tem uma concessão - a do Aeroporto de Guarulhos -, sua participação no consórcio que disputará Galeão e Confins fica limitada a 15%.
Outro consórcio que entregou proposta foi o da OdebrechtTransport e a operadora Changi (Cingapura). Representantes das empresas informaram que o consórcio fez proposta por ambos aeroportos. Os interessados na concessão devem entregar suas propostas pelos ativos na bolsa de valores até as 16 horas.
O consórcio AeroBrasil também apresentou nesta segunda sua proposta na BM&FBovespa. Representantes do grupo não revelaram a composição do consórcio.
São ainda esperados envelopes de EcoRodovias e Fraport (operadora do aeroporto de Frankfurt), CCR e as operadoras suíça Flughafen Zurich (Zurique) e alemã Flughafen München (Munique); Queiroz Galvão e Ferrovial (Heathrow, Londres); Carioca Engenharia e GP Investimentos com as operadoras ADP (Paris) e Schipol (Amsterdã); as construtoras Fidens e Galvão, com Grupo Libra e a ADC/HAS (Houston).
Leilão. As propostas econômicas serão abertas nesta sexta-feira (22) em sessão pública de leilão, marcada para às 10h, também na sede da BM&FBovespa. Caso as propostas apresentadas tenham valores próximos uma das outras, poderá ter disputa em viva-voz.
Pelas regras do atual certame, que são semelhantes ao processo de concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que ocorreu em fevereiro de 2012, a disputa pelos dois aeroportos é simultânea e um mesmo consórcio não poderá arrematar mais que um aeroporto.
A única alteração nos procedimentos do leilão em relação ao processo anterior está na possibilidade de um consórcio que apresentar propostas para os dois aeroportos e, se vier a ser o único ofertante em um deles, poder continuar a disputa pelo outro na fase de lances a viva-voz. Na concessão de 2012, o grupo que, tendo apresentado propostas para mais de um dos três aeroportos, fosse único ofertante em um deles, seria automaticamente declarado vencedor naquele em que sua proposta foi a única, ficando eliminado da disputa pelos outros aeroportos.
A Anac salienta que a previsão desse novo cenário de disputa tem como objetivo estimular a concorrência.
"Com isso, incentiva-se que os consórcios apresentem propostas para os dois aeroportos e não somente para aquele de sua maior preferência, podendo, dessa forma, continuar a disputar o outro caso não vença o leilão do aeroporto de seu maior interesse", afirma a agência, em comunicado.
A Anac não deverá divulgar antecipadamente o número e a formação dos consórcios que estarão aptos a participar do leilão, diferente do que faz outras agências reguladoras, como a de energia elétrica (Aneel) e de transportes terrestres (ANTT) em seus leilões. Segundo a agência da aviação, o objetivo é evitar conluio entre os participantes, garantindo a máxima concorrência entre eles.
"A incerteza sobre a identidade dos participantes é fundamental para garantir o sucesso da concorrência no certame", disse o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, por meio de nota.
A composição de todos os consórcios que tiverem participado do leilão, vencedores e perdedores, só será conhecida após o resultado do leilão.
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